Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1887/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 311/2003 : Decreto Legislativo nº 718 de 16/10/2003 ]
Data
24/05/2002
Apelido
[ PDC 1887/2002 > PDS 311/2003 : DLG-718-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-24;1887
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;311
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 718 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4327773&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41248 ]

2023-01-28T03:57:22.000Z [ 1136402 ]