Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1884/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 721/2002 : Decreto Legislativo nº 224 de 29/05/2003 ]
Data
24/05/2002
Apelido
[ PDC 1884/2002 > PDS 721/2002 : DLG-224-2003-05-29 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-24;1884
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;721
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 224 de 29/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4205370&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41238 ]

2023-01-28T03:57:21.000Z [ 1136391 ]