Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1882/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 276/2003 : Decreto Legislativo nº 770 de 22/10/2003 ]
Data
24/05/2002
Apelido
[ PDC 1882/2002 > PDS 276/2003 : DLG-770-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SOCIAL, ARTÍSTICO E CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM DE SIQUEIRA CAMPOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-24;1882
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;276
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 770 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41230 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3496237&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:21.000Z [ 1136382 ]