Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1852/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 402/2003 : Decreto Legislativo nº 692 de 08/10/2003 ]
Data
23/05/2002
Apelido
[ PDC 1852/2002 > PDS 402/2003 : DLG-692-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que renova concessão da FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-23;1852
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;402
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 692 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-05-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41167 ]

2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136286 ]