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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1850/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 567/2002 : Decreto Legislativo nº 412 de 12/12/2002 ]
Data
23/05/2002
Apelido
[ PDC 1850/2002 > PDS 567/2002 : DLG-412-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à ROBI - RÁDIO E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machadinho D´Oeste, Estado de Rodônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-23;1850
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;567
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 412 de 12/12/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-12-03
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3696182&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-23
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41164 ]
2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136284 ]