Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1833/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 273/2003 : Decreto Legislativo nº 769 de 22/10/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1833/2002 > PDS 273/2003 : DLG-769-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE RIO BONITO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. (Volume II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1833
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;273
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 769 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36657 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4119587&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:08.000Z [ 1135256 ]