Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1821/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 278/2005 : Decreto Legislativo nº 910 de 15/09/2005 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1821/2002 > PDS 278/2005 : DLG-910-2005-09-15 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1821
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;278
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 910 de 15/09/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461702&disposition=inline ]
Texto
2005-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4461711&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36636 ]

2023-01-28T03:57:07.000Z [ 1135236 ]