Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1814/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 576/2002 : Decreto Legislativo nº 238 de 04/06/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1814/2002 > PDS 576/2002 : DLG-238-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDINÓPOLIS COMUNICAÇÕES S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1814
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;576
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 238 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278279&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36625 ]

2023-01-28T03:57:07.000Z [ 1135221 ]