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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1808/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 271/2003 : Decreto Legislativo nº 570 de 20/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1808/2002 > PDS 271/2003 : DLG-570-2003-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA - AMBOVEN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Ventura, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1808
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;271
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 570 de 20/08/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3625704&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36614 ]
2023-01-28T03:57:06.000Z [ 1135204 ]