Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1792/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 858/2004 : Decreto Legislativo nº 1.019 de 17/11/2004 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1792/2002 > PDS 858/2004 : DLG-1019-2004-11-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RECREATIVA DOS BAIRROS: URBIS, PLANALTO E SANTO ANTÔNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catu, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1792
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;858
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.019 de 17/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3620628&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3620619&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36589 ]

2023-01-28T03:57:06.000Z [ 1135176 ]