Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1788/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 675/2002 : Decreto Legislativo nº 259 de 04/06/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1788/2002 > PDS 675/2002 : DLG-259-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO - AMOPE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1788
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;675
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 259 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36584 ]

2023-01-28T03:57:06.000Z [ 1135168 ]