Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1780/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 669/2002 : Decreto Legislativo nº 407 de 05/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1780/2002 > PDS 669/2002 : DLG-407-2003-08-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1780
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;669
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 407 de 05/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4341261&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36570 ]

2023-01-28T03:57:06.000Z [ 1135158 ]