Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1755/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 612/2002 : Decreto Legislativo nº 195 de 29/05/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1755/2002 > PDS 612/2002 : DLG-195-2003-05-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E RÁDIO "SÃO PEDRO" FM (AMCRSP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1755
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;612
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 195 de 29/05/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3406553&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36516 ]
2023-01-28T03:57:05.000Z [ 1135108 ]