Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1752/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 651/2002 : Decreto Legislativo nº 295 de 26/06/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1752/2002 > PDS 651/2002 : DLG-295-2003-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA JOVEM SOLIDÁRIA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1752
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;651
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 295 de 26/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202052&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36510 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135104 ]