Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1751/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 265/2003 : Decreto Legislativo nº 641 de 12/09/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1751/2002 > PDS 265/2003 : DLG-641-2003-09-12 ]
Ementa
Aprova o ato que renova autorização outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DO GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1751
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;265
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 641 de 12/09/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726704&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=98486 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135066 ]