Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1744/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 756/2002 : Decreto Legislativo nº 429 de 06/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1744/2002 > PDS 756/2002 : DLG-429-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CIDADE DE ITAJUBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1744
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;756
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 429 de 06/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164172&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36405 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135057 ]