Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1738/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 222/2003 : Decreto Legislativo nº 474 de 06/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1738/2002 > PDS 222/2003 : DLG-474-2003-08-06 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RB - RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1738
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;222
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3995402&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36399 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135050 ]