Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1737/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 218/2003 : Decreto Legislativo nº 542 de 15/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1737/2002 > PDS 218/2003 : DLG-542-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à SM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1737
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;218
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 542 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016859&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36397 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135049 ]