Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1735/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 671/2002 : Decreto Legislativo nº 365 de 30/07/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1735/2002 > PDS 671/2002 : DLG-365-2003-07-30 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tarauacá, Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1735
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;671
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 365 de 30/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4393218&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36395 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135047 ]