Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1731/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 753/2002 : Decreto Legislativo nº 273 de 04/06/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1731/2002 > PDS 753/2002 : DLG-273-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da ALAGAMAR RÁDIO SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1731
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;753
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 273 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3774297&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36391 ]

2023-01-28T03:57:04.000Z [ 1135039 ]