Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1727/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31/2003 : Decreto Legislativo nº 497 de 15/08/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1727/2002 > PDS 31/2003 : DLG-497-2003-08-15 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1727
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;31
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 497 de 15/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4413590&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36382 ]

2023-01-28T03:57:03.000Z [ 1135027 ]