Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1712/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 307/2003 : Decreto Legislativo nº 808 de 14/11/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1712/2002 > PDS 307/2003 : DLG-808-2003-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GALILÉIA FM DE PORANGATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1712
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;307
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 808 de 14/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418628&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36356 ]

2023-01-28T03:57:03.000Z [ 1134995 ]