Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1694/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 603/2004 : Decreto Legislativo nº 775 de 17/09/2004 ]
Data
09/05/2002
Apelido
[ PDC 1694/2002 > PDS 603/2004 : DLG-775-2004-09-17 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-09;1694
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;603
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 775 de 17/09/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4766108&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4766118&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=33338 ]

2023-01-28T03:56:53.000Z [ 1134047 ]