[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1685/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 529/2002 : Decreto Legislativo nº 538 de 23/12/2002 ] - [ PDC 1685/2002 > PDS 529/2002 : DLG-538-2002-12-23 ] - 1685/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1685/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1685/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 529/2002 : Decreto Legislativo nº 538 de 23/12/2002 ]

Data

17/04/2002

Apelido

[ PDC 1685/2002 > PDS 529/2002 : DLG-538-2002-12-23 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PE. LINO BEAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranacity, Estado do Paraná.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-04-17;1685

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;529

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 538 de 23/12/2002

Texto

2002-12-03

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643500&disposition=inline ]

Publicação Original

2002-04-17

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=28145 ]

2023-01-28T03:56:25.000Z [ 1131461 ]