Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1677/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 304/2003 : Decreto Legislativo nº 717 de 16/10/2003 ]
Data
17/04/2002
Apelido
[ PDC 1677/2002 > PDS 304/2003 : DLG-717-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-04-17;1677
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;304
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 717 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3509634&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-04-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=28127 ]

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