Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1675/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 28/2003 : Decreto Legislativo nº 308 de 26/06/2003 ]
Data
17/04/2002
Apelido
[ PDC 1675/2002 > PDS 28/2003 : DLG-308-2003-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA REAL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-04-17;1675
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 308 de 26/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4611961&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-04-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=28125 ]

2023-01-28T03:56:24.000Z [ 1131406 ]