Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1673/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 255/2003 : Decreto Legislativo nº 594 de 26/08/2003 ]
Data
17/04/2002
Apelido
[ PDC 1673/2002 > PDS 255/2003 : DLG-594-2003-08-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE GRÃO MOGOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-04-17;1673
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;255
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 594 de 26/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3707420&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-04-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=28122 ]

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