Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1667/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 546/2002 : Decreto Legislativo nº 405 de 12/12/2002 ]
Data
17/04/2002
Apelido
[ PDC 1667/2002 > PDS 546/2002 : DLG-405-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR - CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-04-17;1667
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;546
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 405 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4422013&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-04-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=28106 ]

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