Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1651/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 458/2002 : Decreto Legislativo nº 403 de 12/12/2002 ]
Data
22/03/2002
Apelido
[ PDC 1651/2002 > PDS 458/2002 : DLG-403-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga a permissão à FUNDAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES CRISTÃOS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-22;1651
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;458
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 403 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456514&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22897 ]

2023-01-28T03:55:51.000Z [ 1127905 ]