Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1646/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 597/2002 : Decreto Legislativo nº 288 de 26/06/2003 ]
Data
22/03/2002
Apelido
[ PDC 1646/2002 > PDS 597/2002 : DLG-288-2003-06-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ESPINOSENSES - AMES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-22;1646
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;597
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 288 de 26/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829495&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22892 ]

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