Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1641/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 303/2003 : Decreto Legislativo nº 716 de 16/10/2003 ]
Data
20/03/2002
Apelido
[ PDC 1641/2002 > PDS 303/2003 : DLG-716-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-20;1641
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;303
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 716 de 16/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4713658&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22593 ]

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