Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1638/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 596/2002 : Decreto Legislativo nº 243 de 04/06/2003 ]
Data
20/03/2002
Apelido
[ PDC 1638/2002 > PDS 596/2002 : DLG-243-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL EDUCATIVA E ARTÍSTICA DE RIO MANSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Manso, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-20;1638
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;596
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 243 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3506400&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22590 ]

2023-01-28T03:55:49.000Z [ 1127671 ]