Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1631/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 527/2002 : Decreto Legislativo nº 540 de 23/12/2002 ]
Data
20/03/2002
Apelido
[ PDC 1631/2002 > PDS 527/2002 : DLG-540-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Nova, Estado da Bahia. (Volume II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-20;1631
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;527
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 540 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3624475&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=98340 ]

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