Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1628/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 526/2002 : Decreto Legislativo nº 537 de 23/12/2002 ]
Data
20/03/2002
Apelido
[ PDC 1628/2002 > PDS 526/2002 : DLG-537-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-20;1628
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;526
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 537 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652137&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22580 ]

2023-01-28T03:55:49.000Z [ 1127649 ]