Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1625/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 537/2005 : Decreto Legislativo nº 28 de 21/02/2006 ]
Data
18/03/2002
Apelido
[ PDC 1625/2002 > PDS 537/2005 : DLG-28-2006-02-21 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-18;1625
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;537
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 28 de 21/02/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3471941&disposition=inline ]
Texto
2006-02-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3471951&disposition=inline ]
Texto
2006-02-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3471960&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=21671 ]

2023-01-28T03:55:41.000Z [ 1126946 ]