Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1616/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 544/2002 : Decreto Legislativo nº 137 de 16/04/2003 ]
Data
07/02/2002
Apelido
[ PDC 1616/2002 > PDS 544/2002 : DLG-137-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E FILANTRÓPICA MARIA EFIGÊNIA FERRACINI CAMPOS para executar serviço de radiodifusão de sons na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-02-07;1616
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;544
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 137 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-03-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4199037&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-02-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16804 ]

2023-01-28T03:55:14.000Z [ 1123617 ]