Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1613/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 434/2002 : Decreto Legislativo nº 22 de 13/03/2003 ]
Data
07/02/2002
Apelido
[ PDC 1613/2002 > PDS 434/2002 : DLG-22-2003-03-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CESUMAR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-02-07;1613
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;434
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 22 de 13/03/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381143&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-02-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16793 ]

2023-01-28T03:55:14.000Z [ 1123596 ]