Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1605/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 426/2002 : Decreto Legislativo nº 474 de 23/12/2002 ]
Data
04/02/2002
Apelido
[ PDC 1605/2002 > PDS 426/2002 : DLG-474-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ORIXIMINÁ, R.C.O. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-02-04;1605
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;426
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 474 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16574 ]

2023-01-28T03:55:13.000Z [ 1123510 ]