Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1602/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 449/2002 : Decreto Legislativo nº 121 de 16/04/2003 ]
Data
04/02/2002
Apelido
[ PDC 1602/2002 > PDS 449/2002 : DLG-121-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDIM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-02-04;1602
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;449
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 121 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447179&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-02-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16565 ]

2023-01-28T03:55:13.000Z [ 1123507 ]