Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1596/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 608/2002 : Decreto Legislativo nº 223 de 29/05/2003 ]
Data
31/01/2002
Apelido
[ PDC 1596/2002 > PDS 608/2002 : DLG-223-2003-05-29 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga conçessão à FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA EDUCACIONAL DE FRUTAL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-01-31;1596
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;608
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 223 de 29/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616278&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-01-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=16438 ]

2023-01-28T03:55:12.000Z [ 1123468 ]