Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1586/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 378/2002 : Decreto Legislativo nº 101 de 02/03/2005 ]
Data
28/12/2001
Apelido
[ PDC 1586/2001 > PDS 378/2002 : DLG-101-2005-03-02 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à TV PRIMAVERA DE CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-12-28;1586
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;378
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 101 de 02/03/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-02-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4160783&disposition=inline ]
Texto
2005-02-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4160792&disposition=inline ]
Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4160774&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=14826 ]

2023-01-28T03:55:06.000Z [ 1122589 ]