[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1576/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 592/2002 : Decreto Legislativo nº 180 de 23/05/2003 ] - [ PDC 1576/2001 > PDS 592/2002 : DLG-180-2003-05-23 ] - 1576/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1576/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1576/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 592/2002 : Decreto Legislativo nº 180 de 23/05/2003 ]

Data

21/12/2001

Apelido

[ PDC 1576/2001 > PDS 592/2002 : DLG-180-2003-05-23 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAMAÚMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-12-21;1576

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;592

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 180 de 23/05/2003

Texto

2003-03-18

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795759&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-12-21

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=14546 ]

2023-01-28T03:55:05.000Z [ 1122488 ]