Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1573/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 178/2002 : Decreto Legislativo nº 122 de 12/06/2002 ]
Data
19/12/2001
Apelido
[ PDC 1573/2001 > PDS 178/2002 : DLG-122-2002-06-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO 15 DE AGOSTO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-12-19;1573
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;178
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4129152&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=90925 ]

2023-01-28T03:55:03.000Z [ 1122353 ]