Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1568/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 531/2003 : Decreto Legislativo nº 911 de 26/11/2003 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1568/2001 > PDS 531/2003 : DLG-911-2003-11-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1568
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;531
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 911 de 26/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3434700&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67998 ]

2023-01-28T03:54:41.000Z [ 1119642 ]