Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1563/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 578/2002 : Decreto Legislativo nº 32 de 13/03/2003 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1563/2001 > PDS 578/2002 : DLG-32-2003-03-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1563
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;578
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 32 de 13/03/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3803580&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67990 ]

2023-01-28T03:54:20.000Z [ 1117283 ]