Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1557/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 541/2002 : Decreto Legislativo nº 135 de 16/04/2003 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1557/2001 > PDS 541/2002 : DLG-135-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SERRANA FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1557
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;541
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 135 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4345283&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22986 ]

2023-01-28T03:54:19.000Z [ 1117232 ]