Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1555/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 432/2002 : Decreto Legislativo nº 522 de 23/12/2002 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1555/2001 > PDS 432/2002 : DLG-522-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO POPULAR PASSAQUATRENSE DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1555
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;432
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 522 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829870&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67975 ]

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