Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1551/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 213/2006 : Decreto Legislativo nº 261 de 29/06/2006 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1551/2001 > PDS 213/2006 : DLG-261-2006-06-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE FEIJÓ/AC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feijó, Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1551
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2006;213
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 261 de 29/06/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4501275&disposition=inline ]
Texto
2006-03-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4501284&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=24676 ]

2023-01-28T03:54:19.000Z [ 1117218 ]