Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1549/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 311/2002 : Decreto Legislativo nº 346 de 26/11/2002 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1549/2001 > PDS 311/2002 : DLG-346-2002-11-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA RIO DOS BOIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anicuns, Estado de Goiás. (Volume VIII)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;311
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 346 de 26/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4133835&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67959 ]

2023-01-28T03:54:19.000Z [ 1117215 ]