[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1546/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31/2002 : Decreto Legislativo nº 82 de 09/05/2002 ] - [ PDC 1546/2001 > PDS 31/2002 : DLG-82-2002-05-09 ] - 1546/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1546/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1546/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31/2002 : Decreto Legislativo nº 82 de 09/05/2002 ]

Data

22/11/2001

Apelido

[ PDC 1546/2001 > PDS 31/2002 : DLG-82-2002-05-09 ]

Ementa

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO QUILOMBO para exercer serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1546

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;31

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 82 de 09/05/2002

Texto

2002-04-30

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4403907&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-11-22

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=71858 ]

2023-01-28T03:54:16.000Z [ 1117023 ]